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Blog

Prof. Hernando Fernandes >  Blog
09 janeiro
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MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA ELEIÇÕES 2020 – 1ª EDIÇÃO

Postado por Hernando Fernandes
em Direito Eleitoral, ELEIÇÕES 2020

O ano de 2020 será marcado pelas Eleições, momento que o povo brasileiro escolherá o prefeito de seu município e seus vereadores. Por esse motivo, nós, Prof. Alysson Elias Macedo, Prof. Hernando Fernandes da Silva, Prof. Kenny Francisco Nunes e Lázaro Aparecido de Lima Campos, estamos disponibilizando para todos os interessados, principalmente, aqueles que irão concorrer ao pleito, um manual de orientações, candidatos a vereadores, vice-prefeitos e prefeitos. É um manual simples, mas acadêmico, que ajudará muito os candidatos, partidos e também os eleitores.  Clique aqui e baixa o Manual em PDF...

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06 dezembro
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NOITES DAS AUDIÊNCIAS SIMULADAS TRABALHISTAS – UNA

Postado por Hernando Fernandes
em Destaques, Direito em Foco

A Noite das Audiências Simuladas Trabalhistas aconteceu no dia 05/12/2019, no Centro Universitário UNA de Bom Despacho. É a 3ª Edição do Projeto do Curso de Direito, criado pelo Professor Hernando Fernandes, que tem por objetivo conscientizar os alunos da importância da conciliação entre as partes e também levá-los a exercerem a prática através de casos criados por eles mesmos....

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05 novembro
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MANUAL DE PRÁTICA TRABALHISTA -Gustavo Cisneiro

Postado por Hernando Fernandes
em Livros em PDF

A expressão “reclamação” remonta à época em que a Justiça do Trabalho não integrava o Poder Judiciário. A Justiça laboral já foi uma simples “instância administrativa”. Daí a existência de termos tipicamente administrativos no processo trabalhista, tais como “reclamação”, “arquivamento”, “reclamante”, “reclamado”, “inquérito judicial para apuração de falta grave”, entre outros. A reclamação é uma ação judicial. Poderia ser chamada de “ação trabalhista”. Mas não vamos complicar, até mesmo porque nos editais do Exame de Ordem a denominação RECLAMAÇÃO TRABALHISTA é prestigiada. No Exame de Ordem, o bacharel, instado a elaborar uma reclamação trabalhista, observará que o seu cliente sofreu diversas lesões. Trabalhou além do horário e...

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20 agosto
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Minirreforma trabalhista altera artigos da CLT e autoriza até professores a darem aulas aos domingos

Postado por Hernando Fernandes
em Direito em Foco
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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da última terça-feira (13), o texto-base da Medida Provisória (MP) 881. Apelida de "MP da Liberdade Econômica" e, mais recentemente de "Minireforma trabalhista", a pauta promete desburocratizar os negócios de micro, pequenos e até médios empresários. A MP foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em maio e precisava ser votada pelos parlamentares até o próximo dia 28, para não perder a validade. O texto original enviado ao Legislativo, formulado pela equipe econômica do presidente, recebeu cerca de 300 emendas. Por isso, a redação que foi para a votação regulamenta os trabalhos aos domingos, sendo que...

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20 agosto
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TRT mineiro reconhece inconstitucionalidade de regra da reforma que cobra custas processuais de beneficiário da justiça gratuita

Postado por Hernando Fernandes
em Direito em Foco

A Lei 13.457/2017, mais conhecida como reforma trabalhista, trouxe modificações significativas à CLT. Uma delas é a condenação do trabalhador, ausente na audiência sem justificativa, ao pagamento das custas processuais, “ainda que beneficiário da justiça gratuita”. É o que diz o parágrafo 2º do artigo 844 da CLT, com a redação conferida pela lei reformista. Decisão do Pleno do TRT-MG - Entretanto, em sessão realizada no dia 13/9/2018, o Tribunal Pleno do TRT-MG editou a Súmula 72, declarando inconstitucional a expressão "ainda que beneficiário da justiça gratuita", expressa no § 2º, e, também, a íntegra do § 3º, ambos do art. 844 da CLT, na redação...

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30 julho
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Motorista de caminhão com pneus, freios e faróis defeituosos receberá indenização

Postado por Hernando Fernandes
em Direito em Foco

Um motorista de caminhão de Governador Valadares, na região do Vale do Rio Doce, em Minas Gerais, receberá indenização por danos morais de uma distribuidora de bebidas por ter trabalhado em veículo sem manutenção. Segundo o profissional, o caminhão que ele dirigia, fazendo as entregas de mercadorias, tinha pneus carecas, freios defeituosos, faróis que não acendiam e velocímetro inoperante, além do quê, não tinha cinto de segurança e os bancos e cabines estavam em estado precário de conservação. A decisão é do juiz substituto da 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, William Martins, que reconheceu que o profissional trabalhava...

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29 julho
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Testemunha de advogado que a assistiu em processo contra o mesmo empregador é suspeita

Postado por Hernando Fernandes
em Direito em Foco

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de revista da Empresa Brasileira de Ensino, Pesquisa e Extensão S.A. – Embrae para impedir que uma testemunha fosse ouvida em audiência de reclamação trabalhista ajuizada por ex-advogado da empresa. O colegiado entendeu estar caracterizada a suspeição, uma vez que a testemunha foi cliente do advogado em reclamação trabalhista também contra a Embrae. Iguais atividades O advogado foi coordenador do curso de Direito na Embrae de julho de 2005 a outubro de 2011 e buscava receber diferenças salariais com o argumento de ter direito à equiparação salarial com uma colega, também...

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02 julho
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CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA DE BOM DESPACHO REALIZA A 2ª EDIÇÃO DO PROJETO “AUDIÊNCIAS SIMULADAS”

Postado por Hernando Fernandes
em Destaques

Na noite de sexta-feira, dia 28 de junho de 2019, o Centro Universitário Una de Bom Despacho, considerado o melhor Centro Universitário do Centro Oeste de Minas Gerais, realizou a 2ª Edição do Projeto "Audiências Simuladas". Foram mais de 100 alunos participando diretamente do Projeto. Os alunos do Curso de Direito do Sétimo Período, Turmas A e B, apresentaram casos diversos que foram objetos das audiências. O Evento contou com a participação de alunos de outros períodos que assistiram atentamente as audiências simuladas. Para o professor responsável, Hernando Fernandes, o sucesso do evento é graças a participação ativa de todos...

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