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Direito Eleitoral

Prof. Hernando Fernandes > Direito Eleitoral

MANUAL DE ORIENTAÇÕES PARA ELEIÇÕES 2020 – 1ª EDIÇÃO

O ano de 2020 será marcado pelas Eleições, momento que o povo brasileiro escolherá o prefeito de seu município e seus vereadores. Por esse motivo, nós, Prof. Alysson Elias Macedo, Prof. Hernando Fernandes da Silva, Prof. Kenny Francisco Nunes e Lázaro Aparecido de Lima Campos, estamos disponibilizando para todos os interessados, principalmente, aqueles que irão concorrer ao pleito, um manual de orientações, candidatos a vereadores, vice-prefeitos e prefeitos. É um manual simples, mas acadêmico, que ajudará muito os candidatos, partidos e também os eleitores.  Clique aqui e baixa o Manual em PDF...

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Agressor de mulher no RJ passou na OAB quatro dias antes do ataque e pode ser expulso

Seccional do Estado deve avaliar se o jovem tem “idoneidade moral” para atuar como advogado. Preso em flagrante sob a acusação de tentativa de feminicídio, o estudante de DireitoVinícius Batista Serra, de 27 anos, passou na prova da OAB na terça-feira da semana passada, apenas quatro dias antes de ser detido por espancar a paisagista Elaine Caparróz, 55, durante um encontro no apartamento dela, na Barra da Tijuca. Ele, no entanto, pode ficar sem a carteira profissional: a seção da entidade no Rio de Janeiro destacou que não basta ter conhecimento jurídico, e informou que avalia se Vinícius tem "idoneidade moral" para...

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Para Rodrigo Janot, reforma eleitoral deve ser prioridade do novo governo

Em evento que reuniu os principais líderes de Departamentos Jurídicos do Brasil, o ex-Procurador-Geral da República Rodrigo Janot esteve ontem, em SP, para falar sobre combate à corrupção e o que esperar do próximo governo. Após apresentar os números que movimentaram as eleições presidenciais dos últimos 20 anos, Janot foi taxativo ao defender uma profunda reforma eleitoral. “O Brasil, para seguir, precisa dessa ‘reforma mãe’. Depois dessa reforma virão todas as outras: da previdência, da segurança, tributária e todas que forem necessárias.” Além da reforma eleitoral, ele apontou outros quatro itens fundamentais à agenda do novo governo: I) independência e autonomia do...

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